Justiça suspende processo seletivo da Educação em São Francisco de Itabapoana
24/02/2026
(Foto: Reprodução) Justiça suspende processo seletivo em São Francisco de Itabapoana
Prefeitura de São Francisco de Itabapoana
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, no Norte Fluminense, informou nesta terça-feira (24) que a Justiça suspendeu temporariamente o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, voltado para a contratação de profissionais da rede municipal de ensino.
A decisão liminar atende a uma Ação Popular apresentada pelo vereador Isaac Salvador (Republicanos). O parlamentar questiona o prazo de inscrição do edital, publicado no Diário Oficial em 12 de fevereiro.
De acordo com ele, os candidatos tiveram apenas um dia para se inscrever, período que considerou insuficiente para reunir toda a documentação exigida, especialmente por causa da proximidade do Carnaval.
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Em nota, a prefeitura explicou que o processo seletivo tem como objetivo contratar temporariamente profissionais para suprir necessidades emergenciais da rede, como afastamentos por licença médica e casos de readaptação funcional, evitando prejuízos ao funcionamento das escolas.
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O município destacou ainda que a medida não afeta a convocação de aprovados em concursos públicos. De acordo com a administração, todos os candidatos classificados dentro do número de vagas dos editais 001 e 002/2024, na área da Educação, já foram chamados. As próximas convocações vão depender da abertura de vagas e da disponibilidade de recursos.
A Procuradoria-Geral do Município informou que foi notificada da decisão na sexta-feira (20), às 15h40, e que está tomando as providências legais cabíveis.
