Comerciantes protestam contra decreto que limita horário de bares e casas noturnas em Rio das Ostras
09/12/2025
(Foto: Reprodução) Comércio noturno protesta contra novas regras de funcionamento em Rio das Ostras
Moradores e representantes do comércio noturno de Rio das Ostras foram à Câmara de Vereadores na tarde desta segunda-feira (8) para protestar contra o decreto municipal que altera os horários de funcionamento de bares, quiosques, trailers, food trucks e casas com música ao vivo. Os participantes pediram a intervenção dos vereadores e o cancelamento da medida.
O decreto, publicado no dia 3 de dezembro, estabelece que estabelecimentos com música ao vivo, som mecânico ou qualquer evento sonoro só podem funcionar até meia-noite. A extensão até 2h da manhã é permitida apenas para locais com isolamento acústico certificado.
Depósitos de bebidas e comércios semelhantes devem encerrar as atividades às 22h, sem tolerância. Já quiosques e ambulantes ficam proibidos de utilizar som automotivo ou caixas amplificadas, sendo autorizada apenas música ambiente em volume moderado.
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Comerciantes e moradores, no entanto, afirmam que as regras impactam economicamente o setor e pedem diálogo com o Executivo.
Ismael Torquato/g1
Segundo o documento, a medida busca reduzir conflitos relacionados ao excesso de ruído e reforçar a ordem urbana, em conformidade com normas municipais e estaduais de controle de poluição sonora.
Comerciantes e moradores, no entanto, afirmam que as regras impactam economicamente o setor e pedem diálogo com o Executivo.
O decreto já está em vigor e prevê horário estendido apenas no réveillon e nos quatro dias de carnaval, duas horas além do limite normal, exceto para depósitos de bebidas, que permanecem obrigados a fechar às 22h.
